SOMAI
Cancelamento
Diretrizes comerciais propostas para encerramento e portabilidade.
Minuta pré comercial: este conteúdo deve receber os dados jurídicos da empresa e revisão de advogado antes da primeira contratação.
Solicitação
O cancelamento deve ser solicitado pelo responsável contratual no canal formal indicado na proposta, observando aviso prévio e permanência eventualmente contratados.
Acesso e exportação
Antes do encerramento, a empresa poderá solicitar a exportação dos dados disponíveis em formato razoável, conforme escopo técnico e obrigações legais.
Retenção e eliminação
Após o prazo contratual de retenção, dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for necessária por obrigação legal, exercício de direitos ou instrução válida do controlador.
Valores pendentes
O encerramento não afasta valores vencidos nem obrigações anteriores. Condições de reembolso, fidelidade e implantação constam da proposta aceita pela empresa.
Versão de 13 de agosto de 2026.
